Comprar imóvel no Brasil sendo estrangeiro
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Um estrangeiro pode comprar imóvel em área urbana no Brasil mesmo sem residência: são necessários o CPF, um contrato escrito, o pagamento rastreável do exterior e, na entrega, a escritura pública registrada em seu nome. Veja os passos, em ordem.
Informações gerais, não consultoria jurídica ou fiscal: cada caso deve ser verificado com um advogado e um contador.
1. O CPF
O CPF é necessário para assinar contratos, pagar impostos e registrar o imóvel. Quem mora no exterior pode pedir no consulado do Brasil ou pela Receita Federal; é gratuito e não exige residência.
2. Verificar o vendedor e o terreno
Antes de assinar, peça a matrícula atualizada do terreno e as certidões do vendedor. Em imóvel na planta, conta também o registro da incorporação no Cartório: sem registro, não se deve pagar nada.
3. O contrato de promessa
Assina-se uma promessa de compra e venda com quadro-resumo de preço, prazos e condições. É possível assinar a distância, com assinatura digital ou por procuração feita no exterior, com apostila e tradução juramentada.
4. O pagamento do exterior
O preço do Oasi Oro Verde é em euro; o pagamento é feito por transferência para a conta da empresa, que o banco registra como operação de câmbio. Guarde todos os comprovantes: servem para comprovar a origem dos recursos e para uma futura revenda. O valor em reais (R$) ao lado de cada preço é indicativo, calculado a partir do euro ao câmbio BCE e verificado a cada hora. Veja também Euro ou real: como pagar um imóvel no Brasil.
5. A proteção: patrimônio de afetação
No regime do patrimônio de afetação, os valores pagos pelos compradores formam um patrimônio separado do da empresa, destinado só àquele projeto e protegido de outros credores. O Oasi Oro Verde adota esse regime.
6. Escritura, cartório e registro
Na entrega assina-se a escritura no Cartório de Notas e registra-se no Cartório de Registro de Imóveis: só com o registro na matrícula você se torna proprietário.
7. Impostos e custos típicos
- ITBI: imposto municipal de transmissão, percentual sobre o valor definido pelo município.
- Cartório e registro: emolumentos fixados por lei estadual.
- Documentos do exterior: procuração, apostila e traduções juramentadas, se necessários.
- Depois da entrega: condomínio (cerca de € 110≈ R$ 620 por mês, estimativa), luz e água com medidores individuais, IPTU.
No preço do Oasi Oro Verde já estão incluídos lote e chalé pronto; ITBI, cartório e registro ficam por conta do comprador. Erros comuns e como evitá-los: Comprar imóvel no Brasil: erros a evitar.
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